Nuestros hermanos, camaradas?

Numa conferência destinada à preparação do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o ministro da defesa, Aguiar Branco, defendeu uma política de defesa comum com Espanha. Esta abordagem teria como principal objectivo a partilha de meios militares, com a consequente redução dos custos do aparato de defesa de ambos os países.

Nos seus quase 900 anos de história, Portugal teve em Espanha o seu mais frequente inimigo e ameaça à independência. Séculos de guerras sucessivas terminaram no século XIX, mas a dimensão de Espanha, com a sua área, população e economia, levantam compreensíveis receios de subalternização, se não mesmo domínio, do nosso país. No início do presente século, a ameaça da economia espanhola que parecia estar a engolir a propriedade nacional estava na mente e no discurso de todos os actores da nossa vida pública. Victor Tavares Morais lembra-nos um exemplo não muito distante de uma situação em que as nossas Forças Armadas foram chamadas a defender o interesse nacional contra as autoridades do país vizinho.

É, no entanto, inegável, que a relação dos dois países na esfera da segurança e da defesa nunca conheceu melhores dias. Ambos os países são membros da NATO e de vários programas de defesa no âmbito da União Europeia. Nos últimos anos foram bem publicitados os esforços comuns no combate ao terrorismo, nomeadamente os separatistas bascos da ETA. Por outro lado, os receios económicos parecem ter sido afastados, cortesia da crise europeia, em especial os seus efeitos na Península Ibérica que vieram relativizar a ascendência da economia espanhola sobre a lusa.

A divisão de prioridades e partilhas de meios entre os diferentes membros da NATO, de forma a maximizar o potencial da aliança como um todo, é uma política consagrada nos últimos anos. Mais concretamente, França e o Reino Unido avançaram com uma aliança militar e nuclear há dois anos. Estes dois países, com um histórico de rivalidade que não fica aquém do das nações ibéricas, perceberam que num mundo em que a Europa está em relativo declínio em quase todos os planos, a fragmentação dos seus recursos é um erro estratégico.

Portugal e Espanha partilham em grande medida as ameaças à sua segurança. Como referiu o ministro, sozinhos não têm margem para serem actores relevantes. Num momento em que cortamos a despesa pública de forma tão dolorosa, uma opção que nos permite gastar menos, mas simultaneamente melhor, numa área tão importante, deve ser equacionada sem preconceitos. Partilho, pois, da sua opinião de que devemos abandonar complexos que, justificadamente, se instalaram na nossa memória colectiva ao longo de séculos de rivalidade.

Mais umas vitórias assim e ficamos arruinados

Na semana passada celebrou-se pelo sul da Europa a "vitória" de Mario Monti e Mariano Rajoy sobre Angela Merkel na última Cimera. O Público intitulava a sua notícia sobre a cimeira "Itália e Espanha vergam Alemanha para proteger o euro".

A necessidade de obter da Alemanha a concordância para a aplicação de medidas é essencial para resolver os problemas da zona euro. Mas não nos podemos esquecer que Merkel está entalada entre uma opinião pública alemã desconfiada das intenções da restante Europa, e uma situação quase catastrófica nas economias parceiras. E por mais que até quisesse avançar com maiores garantias (mas não digo que o queira), teria sempre que lidar com os constrangimentos e as limitações políticas domésticas, esses sim, os maiores inimigos dos líderes do Sul da Europa. Por isso é preciso algum cuidado na mensagem a transmitir após uma cimeira em que se obtém concessões. E o pior que se pode fazer é o que se fez; falar da cimeira em termos de vitórias e derrotas, dando a impresão que se lhes sacou alguma coisa e dando ao eleitorado daquele país todas as razões para os receios que têm. Barroso tocou no assunto num discurso agressivo esta semana no Parlamento Europeu em Estrasburgo exactamente sobre estas mensagens de vitória e derrota após a cimeira. Resultado: a CSU, que é, no fundo, o partido de Merkel (CDU) para a região da Baviera, embora tenha uma estrutura independente, faz ameaças à estabilidade governativa naquele país se Merkel continuar a ceder. 150 economistas, liderados por Hans-Werner Sinn, provavelmente o economista com maior influência na opinião pública alemã, assinam um manifesto contra mais ajudas europeias. O impacto disto é que agora qualquer posterior concessão alemã será ainda mais difícil, pois Merkel fica com ainda maiores constrangimentos políticos domésticos.

Ganhem mais cimeiras sim, mas mantenham a boca fechada no final por favor.

Inconsistência?

Aqueles que estudam áreas que usam ferramentas matemáticas tendem a esquecer-se da influência que o enquadramento tem numa qualquer realidade, e naquilo que as pessoas pensam e fazem dela. Mas isto pode-nos levar a estar mais atentos do que o normal a aparentes contradições, ou inconsistências. Nos últimos tempos vi dois casos particulares deste fenómeno:

• Simultaneamente, haver revolta contra a constatação de que os contribuintes do continente terão que assumir as dívidas da Madeira, e revolta contra o facto de os alemães não quererem assumir maior parte nas dívidas do sul da Europa, seja de forma explícita ou implícita (Eurobonds). Quando os alemães não querem pagar as dívidas dos outros, são imperialistas que pretendem dominar a Europa apertando o pescoço aos pequenos países. Já a pouca vontade dos contribuintes de Portugal continental é compreensível.
• Considerar, simultaneamente, serem inaceitáveis cortes nos salários enquanto ao mesmo tempo lamentar não termos moeda própria para podermos desvalorizá-la e tornarmo-nos temporariamente mais competitivos. Mas, ao tirar valor à moeda, também estamos a reduzir os salários dos trabalhadores em termos reais, já que aquilo que ganham agora pode comprar menos coisas.

Estes parecem-me ser dois exemplos de como uma mudança na exposição de uma situação pode levar a uma alteração de opinião que os factos, em si, não deveriam fazer mudar.

Política subjugada à realidade

Em tempos recentes tenho visto muitas pessoas a dizer que vêem uma subjugação da política à economia. Decisões que deviam ser tomadas por políticos são tomadas por economistas, ou sob influência destes, para o bem da "economia". E portanto, é preciso quebrar com isto; a situação é insustentável e são preciso políticos a sério.

Não discordo da necessidade de acções políticas para resolver os problemas que vemos na Europa; muito do que tem falhado é exactamente a indecisão dos líderes. Mas nem sempre esta acontece por motivos "económicos". Às vezes é uma consequência da democracia o receio de os líderes agirem de forma mais decidida.

E este discurso esquece-se que muito do que nos trouxe aqui foi muito do contrário. Não foi a subjugação da política à economia que nos trouxe a moeda única, nem muitos dos problemas que Portugal tem. Pelo contrário. Muitos avisaram a tempo que a moeda única poderia não ser aconselhável do ponto de vista económico. Muito avisaram a tempo da insustentabilidade das contas públicas e de outros factos da nossa economia. A criação do euro não foi política económica. Foi só política. Os défices orçamentais insustentáveis não foram política económica, foram só política.

E assim de decisão política em decisão política chegamos à altura em que "a política se subjuga à economia". Acho que esta é a expressão errada. Acho que chegou foi a hora de a política se subjugar à realidade.

PS:

Em Março, um correspondente da The Economist contou uma engraçada história. Mário Soares, alguns anos após a revolução, terá reunido alguns dos maiores economistas nacionais para os ouvir sobre uma possível adesão portuguesa à então CEE. Um a um, todos lhe terão dito que não seria aconselhável que o país se tornasse membro de pleno direito e obrigações. Então, Soares revelou que naquele momento estaria a ser entregue em Bruxelas uma carta com o pedido de adesão de Portugal. Na resposta aos economistas revoltados, Soares terá dito: "Porque quero que todos percebam que isto não foi uma decisão económica. Estamo-nos a juntar à Europa para que este país nunca venha a ser uma ditadura outra vez, de direita ou de esquerda".

Ainda a quente

Primeiro-Ministro – Pedro Passos Coelho

O primeiro primeiro-ministro liberal da história de Portugal. Grande expectativa. Se cumprir aquilo a que se propõe ficará na história do país como um libertador. Se falhar, o país ficará irremediavelmente atrasado e corre o risco de cair em ideologias ultrapassadas e inadequadas para enfrentar o mundo integrado em que estamos inseridos.

Ministro de Estado e das Finanças – Vitor Gaspar

Não conheço. Aparentemente um técnico sólido, vai precisar de todo o apoio do PM (e pode não chegar). Algum optimismo pois Passos Coelho não só aceita o rumo que temos de traçar como concorda com ele.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Portas

"What you gonna do?" Tinha de ser. Espero que seja uma força no bom sentido.

Ministro da Defesa Nacional – José Pedro Aguiar Branco

Foi de uma impressionante lealdade com Passos Coelho depois de ter perdido a liderança do partido. Tem prestígio e peso político e distingue-se pela aura de honra pessoal. mportante para acalmar os militares numa altura de cortes dolorosos. Passos Coelho segue Lincoln e chama para si o melhor dos seus rivais internos.

Ministro da Administração Interna – Miguel Macedo

Um surpreendente (para mim) líder parlamentar. Será, como todos os outros, titular de uma pasta difícil. Não deve comprometer.

Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz

Da ala esquerda do PSD mas acérrima defensora do líder. Parece-me ser uma pessoa de extrema seriedade e sem contemplações com o que considera errada. Tem no entanto uma imagem que às vezes se aproxima da arrogância e uma postura algo quezilenta no debate político. Terá de saber dialogar com o sector, Tem pela frente as reformas mais difíceis e importantes para Portugal e onde os interesses instalados são mais delicados.

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Miguel Relvas

The ultimate insider. Coordenador político do governo e braço-direito de Passos Coelho. A sua influência vai ser decisiva no rumo do executivo. É o Pedro Silva Pereira de Pedro Passos Coelho.

Ministro da Economia e do Emprego – Álvaro Santos Pereira

Académico prestigiado e um dos mais lúcidos analistas da situação nacional. Se se confirmar que o dossier das muitas privatizações ficará na órbita de Carlos Moedas (adjunto do PM), a sua grande batalha será por inverter as ruinosas PPP herdadas.

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Assunção Cristas

Grande expectativa. Ascenção meteórica mas merecida no CDS. Tem pautado pela competência e serenidade. Tenho muita curiosidade para ver.

Ministro da Saúde – Paulo Macedo

A grande surpresa. Fez um "milagre" nos Impostos e vai tentar repeti-lo na Saúde, que bem precisa. Na DGCI deixou saudades aos trabalhadores; não vai ser fácil repetir a proeza na nova área.

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência – Nuno Crato

Sério, objectivo e sereno. A receita ideal para combater a histeria do senhor de bigode. Maior desafio será criar uma cultura de mérito das Universidades, dando-lhe o dinamismo e a autonomia que necessitam. Alguma redução do número de Universidades e Politécnicos poderá estar em cima da mesa.

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social – Pedro Mota Soares

Eficaz líder da bancada parlamentar. Não tenho grande informação que me permita antecipar o mandato. A reforma das leis laborais vai ser o seu prato forte.

Equipa com menos pesos pesados do que o previsto mas com óptimas surpresas. Se compensar com competência a menor experiência e notoriedade será uma boa equipa para termos no leme. Tenho esperança. Nota positiva para PPC.

Não há desculpas

Ouvimos com frequência pessoas justificarem a sua passividade em relação à política e aos processos eleitorais com "são todos iguais". Se muitas vezes é uma desculpa sofrível, desta vez é uma desculpa esfarrapada.

O PS apresentou o seu programa há algum tempo, sendo logicamente de continuidade com os últimos 6 anos. O PSD, maior partido da oposição, deu ontem a conhecer o que propõe. É um programa assumidamente mais liberal do que o do PS e do que qualquer um antes apresentado no nosso país (ultra resumo aqui). Sim, vai de encontro a muitas das reformas estruturais que constam do acordo entre o Governo e a "troika". E são, na maioria, reformas que pretendem dar condições para as empresas gerarem riqueza e contratarem mais trabalhadores. Por outro lado, há reformas para diminuir o peso do Estado e aumentar a escolha dos cidadãos na educação e na saúde.

Mais mais do que analisar os programas em detalhe, o que quero dizer aqui é: os programas são MUITO diferentes. Ambos respeitam o acordo com a "troika" mas, enquanto o do PS vê o acordo como um constrangimento, o PSD vê aí um ponto de partida no que diz respeito às reformas estruturais. Aliás, o PSD já há mais de um ano vinha defendendo muito do que agora nos foi imposto de fora, após o vexatório pedido de ajuda (ou a vexatória necessidade de pedirmos ajuda).

Podemos deixar-nos inebriar pelos fumos da Índia dos fait divers, das gaffes e dos chavões ("querem matar o Estado Social!" e outros que tal), ou podemos focar-nos em qual dos projectos oferece mais esperança para voltarmos a crescer, qual dos projectos nos aproxima do país que queremos ser.

No próximo dia 5, quando nos levantarmos da cama, temos a opção de ir ou não votar. Quem ficar em casa não poderá dizer que são todos iguais e o seu voto não faz diferença. Quem ficar em casa não pode lamentar-se do que vier a acontecer. Quem ficar em casa é protagonista de um país passivo, a quem tanto faz ser levado aos céus ou explorado até à última gota. Este é um momento decisivo, como já 2009 tinha sido. Enquanto português vou ter vergonha de cada ponto da taxa de abstenção.

Boa Páscoa!

http://economia.publico.pt/Noticia/defice-de-2010-revisto-em-alta-para-91-por-cento-do-pib_1491057

Espero que estejamos todos felizes pelo IVA e IRS que pagamos a mais. Valeu a pena!

Inacreditável!

http://www0.rtp.pt/noticias/index.php?t=Funcionarios-do-continente-e-Jeronim-o-Martins-protestaram.rtp&headline=20&visual=9&article=435886&tm=6

Epá, peço desculpa pela minha deriva neoliberal fascista pascal. Mas como é que é possível num país com 600.000 desempregados, esta gente vir reclamar por lhes estarem a dar trabalho?! Trabalho pago, evidentemente. Deviam ter vergonha na cara.

No pain, no gain

Um assunto que me provoca alguma urticária é a forma como são divididos os salários em Portugal. Não, não estou a falar da desigualdade de rendimentos, embora essa também seja uma problemática importante e com causas e consequências mais extensas do que o discurso demagógico de alguns ignorantes permite adivinhar.

Em Portugal, um trabalhador que não falte ao seu emprego pode trabalhar menos de 11 meses num ano (25 dias úteis de férias) e receber 14 salários. Isto é um absurdo. Podia ser maior, os nossos camaradas gregos tinham 15 salários, graças ao seu subsídio de Páscoa (olhando para trás, dá vontade de rir ao pensar no grau de alienação de quem introduziu estas práticas socialmente progressivas). Só num país incrivelmente rico é que não só recebemos um salário quando vamos de férias, como até recebemos um subsídio para ajudar!

Bem sei que na prática a massa salarial não é muito afectada por esta prática: se só houvesse 12 (já não digo 11) salários mensais, estes seriam maiores e tudo ficaria mais ou menos na mesma. Certo. Mas acredito que há outros efeitos que devem ser considerados. Quanto mais separarmos a remuneração do acto da produção (manual ou intelectual), mais difuso é o nexo entre os dois, menos óbvio se torna que temos e devemos produzir para podermos ser recompensados.

Quanto menos directa for a ligação entre os dois, menor é o incentivo a trabalharmos. O nosso sistema de 14 salários por menos de 11 meses de trabalho é simultaneamente causa e consequência da cultura pouco virada para o trabalho que temos. Já sei que é politicamente incorrecto dizê-lo, mas é verdade. Trabalhamos o mínimo indispensável, porque tem mesmo, mesmo de ser. Se pudermos marcar qualquer coisa na hora do trabalho tanto melhor.

Se multiplicarmos esta situação pelos milhões de trabalhadores e empregadores temos muita riqueza perdida e temos uma envolvente cultural que não nos incentiva a aperfeiçoarmo-nos, deixando-nos menos preparados para competir cá dentro e lá fora.

Sair da nossa maior armadilha, que é a da estagnação e não a da dívida, passa também por aqui. A única opção que nos tornará melhores e mais prósperos é ir à luta e não enterrarmos a cabeça na areia, achando que nós é que estamos bem e os americanos ou os alemães é que são mesmo parvos por trabalharem tanto. A ilusão de que vivemos melhor assim sai cara, e o que estamos a viver é também factura disto.

Tempo de paz, amor, concórdia...

http://economico.sapo.pt/noticias/sindicatos-da-cp-suspendem-greves-na-pascoa_116550.html

Nada como umas boas eleições para haver paz no sector público. Subitamente o governo e as administrações por si nomeadas encontram folga para responder às válidas reivindicações dos explorados trabalhadores.

Já não me sentia tão harmonioso desde que se aumentaram os funcionários públicos em 2,9% antes das últimas legislativas. Na altura éramos um país rico, com uma uma incrível balança comercial tecnológica, a inveja de todos os europeus e um case-study para a América Latina.

Que pena o mundo ter mudado rapidamente e, apesar de sermos bem governados, termos sidos apanhados por vis especuladores, pelos tinhosos dos alemães, o bicho papão, o Darth Vader e, diz-me uma fonte bem colocada no Rato, a própria madrasta da Branca de Neve.

O difícil despertar para a realidade

Governo deixa cair TGV e concurso para a nova ponte

E quanto nos vai custar o troço já adjudicado, quando já se sabia que nunca teríamos dinheiro para concluir o projecto? Quando devíamos falar de responsabilidades criminais, não entendo como ainda há dúvidas quanto às responsabilidades políticas.

A fat man named Portugal

Portugal, como muitos outros países desenvolvidos, enfrenta o dilema de como irá conseguir viver dentro das suas possibilidades sem prescindir de funções do Estado que se consideram essenciais ao bom funcionamento do país: defesa, educação, saúde, reformas, etc..

Centrando-me no nosso país, o governo decidiu não fazer alterações significativas no âmbito de actuação do Estado, optando por reduzir de forma transversal o financiamento das entidades públicas, acreditando que se poderá prestar uma quantidade semelhante de serviços por menos dinheiro, eliminando essencialmente os desperdícios e as ineficiências, que são imensas como sabe qualquer cidadão. Resumindo, procura-se fazer o mesmo com menos, se não mesmo mais com menos, ao falar-se num Estado mais ágil e próximo das pessoas.

A alternativa é o Estado restringir a sua actuação, deixando de possuir e/ou gerir organizações que prestam determinados serviços. Neste caso estamos perante fazer menos com o mesmo, ou preferencialmente menos com menos, dado que a redução de serviços prestados pelo Estado deverá seria idealmente acompanhada pela redução dos impostos arrecadados. No entanto, dado o desequilíbrio entre receitas e custos e ainda a dívida acumulada, esta segunda opção não é realista no curto ou mesmo médio prazo.

Penso que é relativamente consensual que a actual abordagem não está a resultar. O governo tem apostado em apertar cada vez mais o cinto, mas parece impossível gastar muito menos com a actual configuração do Estado. Penso que uma analogia possível, ainda que exótica, é a de um obeso, cujo tratamento tem sido centrado única e exclusivamente em cortar cada vez mais nos alimentos. O resultado é uma redução da gordura por todos os lados, de forma indiscriminada e acaba com falência de órgãos.

O resultado deste corte cego, sem uma visão pensada de um novo corpo para o Estado, tem-nos conduzido simultaneamente a resultados desapontantes no corte da despesa e à perda de qualidade nos serviços: polícia sem gasolina nos carros, tribunais sem impressoras, escolas com falta de auxiliares. Ao enfraquecer toda a administração pública estamos não só a prejudicar os cidadãos mas também as empresas, diminuindo a nossa capacidade de crescimento e tornando impossível sairmos da armadilha da dívida em que menos despesa nos leva a menos receita.

O único caminho possível é atrevermo-nos a olhar para a máquina pública com coragem para prescindirmos de algumas das actuais funções. Será que temos mesmo de ser donos de uma companhia aérea, dos aeroportos, da rede eléctrica? Por que não partilhamos recursos de defesa nacional com Espanha, como estão a fazer França e o Reino Unido? Será que muito do trabalho burocrático, como a emissão de cartas de condução, tem de ser feita pelo Estado? E na saúde e na educação, não deveria o Estado ter um papel crescentemente regulador e cada vez menos de gestor? Achamos mesmo que nomeações políticas conduzem a uma gestão eficaz?

Acreditar que no Estado, como na sociedade em geral, ao apertarmos a restrição orçamental estaremos a estimular eficiência é um engano. Voltando ao obeso, cortar na alimentação não chega. É preciso fazer exercício. Só se cada um dos membros do corpo do Estado tiver uma cultura de mérito, em que podemos recompensar os produtivos e dispensar os que não dão retorno ao custo que representam, irá a diminuição de financiamento despoletar uma máquina mais eficiente.

Isto leva-me ao funcionalismo público. Os funcionários públicos são um boneco atirado de um lado para o outro nas batalhas políticas. Os mesmos funcionários que tiveram um aumento salarial escandaloso em 2009, viram os seus salários cortados unilateralmente, numa medida que seria impossível no sector privado. Mais grave ainda, esta medida pune de igual forma o que é diferente. Bons e maus funcionários recebem o mesmo salário e são atingidos pelo mesmo corte. A verdade é que os principais culpados desta instrumentalização são os próprios funcionários públicos e os seus sindicatos. Ao resistirem durante anos a todo o tipo de avaliações, ao manipularem as classificações e ao baterem-se por salários tendencialmente homogéneos, impedem a diferenciação. Impedem que seja possível aos governos e aos cidadãos saberem quem são os bons e quem são os fracos, quem merece ser recompensado e quem merece ser dispensado. Assim, põem-se a jeito para serem todos postos no mesmo saco e, a natureza humana é mesmo assim, esse saco é o dos maus funcionários.

Demorámos quase 40 anos em democracia para perceber que não existe dinheiro do Estado, existe dinheiro das pessoas e de que o Estado se apropria, para nos servir. Agora que a factura chegou, o meu apelo é para que os partidos que vierem a compor o próximo governo, repensem as funções do Estado e quebrem a cultura de opacidade que ainda é norma nos serviços públicos. Sufocar-nos com mais impostos e cortar sem critério não funciona. A alternativa além de eficaz é moralmente mais justa e ajudará a criar uma cultura mais meritocrática no país, estimulando o crescimento, o que beneficia a todos.

O Professor Zandinga explica em 7 passos

1. O Sócrates veio à minha consulta e a bola de cristal mostrou-lhe que o FMI vem aí de qualquer maneira;

2. Vejo nas entranhas de um bode que Sócrates está no poder há 6 anos;

3. Vejo nos búzios que as pessoas são capazes de responsabilizar quem nos guardou o porta-moedas por agora andarmos de chapéu estendido;

4. O tarot diz-me que Sócrates vai querer pôr as culpas em qualquer outra parte, em qualquer gambozino, mas não as irá assumir;

5. Vejo no voo das aves que Sócrates provocou uma crise ao chatagear publicamente o PSD, para ter a certeza que desta vez, nem o menino Jesus lhe daria a mão;

6. Vejo no fundo de uma chávena que a assunção da necessidade de pedir ajuda vai acontecer quando a crise política se confirmar e que Sócrates vai dizer que a culpa é de Passos Coelho;

7. Vejo nas estrelas que, mesmo depois de lhe terem aprovado 87545 orçamentos e 48554 PECs, ainda vai haver portugueses suficientemente estúpidos para achar que a culpa é mesmo de quem não aprovou mais um.

...

Mas espero que sejam bem menos que os outros.

Time's up Mr. Sócrates

Tenho a convicção, ou pelo menos a fé, que o anúncio deste enésimo PEC foi a gota de água. Não só pela ignomínia que é usar a saúde financeira do nosso país para tacticismo político, assumindo compromissos lá fora para chantagear cá dentro, mas sobretudo por aquilo que representa.

Cada PEC é a admissão da incapacidade em controlar a despesa. Cada PEC, com a sua insistência em mais impostos, é também a admissão da real falta de vontade de cortar na despesa. Cada PEC é a admissão de que este governo não vê o Estado como uma máquina cujo peso a nossa economia manifestamente não consegue suportar.

Precisamos não só de um novo primeiro-ministro, não só de uma nova equipa, mas também de uma nova visão do Estado. O Estado Social não pode ser uma cultura de comodismo e clientelismo. Este sistema travestido de solidariedade, que veio substituir a mesquinhez do Estado Novo, não permitiu que se criasse no nosso país uma cultura de mérito e empreendedorismo (perdoem-me o cliché) que dê aos nossos cidadãos a capacidade de lutar e inovar para mudar de vida. A cultura de solidariedade gerou um sistema, não menos pernicioso que o corporativismo, em que cada facção luta por manter os seus privilégios, sob a máscara de defenderem a solidariedade colectiva.

Felizmente acabou-se o dinheiro. Atingimos o fundo e este é duro. Mas só assim este país pôde acordar e pode agora mudar de rumo. E temos de agradecer aos paladinos do embuste do Estado Social, pois só pelas mãos deles a mensagem podia ser dada com tanta clareza. Obrigado Sócrates, mas já basta.

Falou bem...

... mas tarde piou.

Cavaco fez na tomada de posse o discurso que devia ter feito há mais de um ano. Pecou, em minha opinão, pela omissão do contexto europeu, quer na origem quer na solução da crise e por ambígua colagem aos movimentos de uma certa juventude, mais preocupada em garantir para si os privilégios insustentáveis das gerações anteriores do que em alterar a nossa filosofia de vida e de carreira. Ainda assim, o Presidente reeleito fez um diagnóstico lúcido dos problemas que enfrentamos e das mudanças que vão ser necessárias. Menos projectos megalómanos e de duvidoso retorno, mais liberdade de iniciativa, mais realismo. Foi de facto um discurso de facção, um discurso sectário. Foi o discurso da facção dos que não vivem no país das maravilhas.

Pena que no nosso país o PR só tenha total independência no segundo mandato, quando já não aspira à reeleição mas sim à história, como bem disse Jaime Gama. Um só mandato presidencial, não renovável, é uma solução bem mais proveitosa no quadro dos poderes que o nosso regime atribui ao PR.

Enfim, antes tarde do que nunca. Esperemos agora que quer Cavaco quer os restantes agentes políticos tirem as inevitáveis ilações do discurso.

Terra chama candidatos

Folgo em ver que, após uma semana dedicada à não-política dos negócios privados e sem indício algum de legalidade de Cavaco Silva, a realidade (trágica) do país trouxe os nossos excelsos candidatos presidenciais de volta à Terra. A iminente, e dispendiosamente adiada, entrada do FMI em Portugal passou a dominar a campanha. Agora sim podemos discutir política:

• O Presidente Cavaco Silva é responsável pela situação a que chegamos? Se sim, o que deveria ter dito ou feito?
• O que pensam os candidatos da entrada do FMI? São contra? Se sim, que estratégia sugerem? Devemos cortar na despesa? Onde?
• Adiar a entrada do FMI valeu a pena? Quanto nos custou? Quais os custos da intervenção externa no país? Estamos a perder soberania? Ou estamos a assumir que falhamos enquanto sociedade em vivermos dentro das nossas possibilidades sem hipotecar as gerações futuras (e a geração presente)?
• Abandonando o chavão do "Estado Social", que serviços o Estado tem condições para continuar a prover? Quais devem ser gratuitos? Devem todos pagar o mesmo qualquer que sejam os seus rendimentos? Que serviços públicos devem ser directamente assegurados pelo Estado e quais podem/devem ser concessionados e em que moldes?
• Não basta gastar menos. Se não crescermos não conseguimos assegurar o serviço da dívida. O que vamos prometer a quem nos empresta dinheiro para assegurar que vamos mudar de rumo?

Se sobra dinheiro, poupe

O Alberto João dos Açores decidiu contornar os cortes salariais para uma boa parte dos funcionários públicos daquela região autónoma, concedendo um suplemento equivalente à redução dos vencimentos. Em jeito de justificação diz o Presidente Carlos César que não irá custar um cêntimo ao Orçamento do Estado, e portanto ao país como um todo, dado que este suplemento sairá das transferências já previstas para os Açores.

Ora bem, essas transferências saem precisamente do Orçamento do Estado. Se o senhor César tinha folga orçamental para poder agora gastar nestas coisas devia era ter dito ao Ministro das Finanças que não precisava de tanto dinheiro e iria contribuir para a redução da despesa de que tanto precisamos. Além disso é um descaramento falar de solidariedade entre o continente e uma região mais pobre pois essa já é mais do que suficiente e traduz-se em impostos mais baixos e subsídios diversos. Do que se fala é de uma crise que toca a todos e não faz sentido que uns sejam abrigados dela, à conta dos outros que necessariamente pagarão mais. Se se puxa o cobertor de um lado, destapa-se do outro.

Dos moralistas em cima da cerca

A "ganância dos banqueiros e especuladores" deu origem a esta crise. A crise começou quando rebentou a bolha gerada pelo crédito imobiliário excessivo a famílias que não tinham condições para assumir esse compromisso.

Foi exactamente a mesma ganância que levou esses mesmos banqueiros e esses mesmos especuladores a emprestarem dinheiro a um estado estagnado e endividado até ao pescoço, leia-se Portugal, quase à mesma taxa a que emprestavam a um estado historicamente responsável e com uma economia robusta, leia-se Alemanha. Agora queixam-se por já ninguém de bom senso emprestar a Portugal, excepto os que apreciam relações ganho/risco iguais às do casino?

Decidam-se senhores moralistas. Ou são a favor da ganância ou são contra. Ou gostam de especulação ou não. Para umas coisas sim e para outras não é que não pode ser.

Alguém está a sorrir

Este senhor está feliz da vida com o falhanço das negociações do Orçamento do Estado. Apresentou um documento irrealista e fantasioso porque sabia que não teria de o implementar. É triste ver Teixeira dos Santos cúmplice desta sem vergonhice. Vem aí mais um show do engenheiro Calimero.

PS: Mais uma vez falhei redondamente os meus cálculos políticos. O governo testou o bluff de Passos Coelho e o PSD não cedeu.

Poker face

Não sou grande analista político. Procuro estar informado, mas a verdade é que sou muitíssimas vezes apanhado de surpresa pelos desenvolvimentos da politiquice portuguesa, também pela minha dificuldade em trabalhar intelectualmente o absurdo.
Ainda assim, arrisco dizer que quer no PS, quer no PSD, há a convicção que o Orçamento do Estado terá de ser aprovado, pois os custos de um mau orçamento são inferiores, neste momento, aos de um não orçamento.
Assim, penso que o OE será aprovado de qualquer forma, apenas não sei se será o PS a ceder às condições exigidas por Passos Coelho (aparentemente sensatas), se será o PSD a deixar cair as suas exigências, ou se haverá lugar a um compromisso. Acho que vencerá quem levar o bluff mais longe. Não entram aqui com considerações de interesse nacional e bom senso, isto é mero jogo politiqueiro e Sócrates tem sido bem mais hábil que Passos Coelho.
De qualquer forma, gostaria de deixar escritas duas coisinhas.
Primeiro, compreendo Passos Coelho. Depois de ter sido ludibriado pelo primeiro-ministro em Maio, que concretizou o aumento de impostos acordado mas não a travagem do despesismo, o líder do PSD não acredita na palavra do chefe do Governo.
Segundo, acho que as alterações que propõe vão no bom sentido, mas não alterarão no fundamental o orçamento. A verdadeira dúvida é mesmo se desta vez o PS vai concretizar os cortes prometidos na despesa. Eu estou céptico, pelo histórico de José Sócrates. Fool me once shame on you, fool me twice, shame on me. Por esta razão espero que Passos Coelho aprove o Orçamento do Estado.
Neste momento o destino do país está largamente traçado e é justo que Sócrates e respectiva pandilha possam executar o último acto desta tragédia, sendo devidamente julgados politicamente por isso. Dar-lhe mais uma oportunidade de vitimização era bom de mais para um primeiro-ministro incompetente e pouco sério, que já recebeu de brindes do PSD, entre outros: enfrentar Ferreira Leite nas eleições, a credulidade de Passos Coelho no PEC de Maio e a péssima gestão do dossier Revisão Constitucional.