Nuestros hermanos, camaradas?

Numa conferência destinada à preparação do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o ministro da defesa, Aguiar Branco, defendeu uma política de defesa comum com Espanha. Esta abordagem teria como principal objectivo a partilha de meios militares, com a consequente redução dos custos do aparato de defesa de ambos os países.

Nos seus quase 900 anos de história, Portugal teve em Espanha o seu mais frequente inimigo e ameaça à independência. Séculos de guerras sucessivas terminaram no século XIX, mas a dimensão de Espanha, com a sua área, população e economia, levantam compreensíveis receios de subalternização, se não mesmo domínio, do nosso país. No início do presente século, a ameaça da economia espanhola que parecia estar a engolir a propriedade nacional estava na mente e no discurso de todos os actores da nossa vida pública. Victor Tavares Morais lembra-nos um exemplo não muito distante de uma situação em que as nossas Forças Armadas foram chamadas a defender o interesse nacional contra as autoridades do país vizinho.

É, no entanto, inegável, que a relação dos dois países na esfera da segurança e da defesa nunca conheceu melhores dias. Ambos os países são membros da NATO e de vários programas de defesa no âmbito da União Europeia. Nos últimos anos foram bem publicitados os esforços comuns no combate ao terrorismo, nomeadamente os separatistas bascos da ETA. Por outro lado, os receios económicos parecem ter sido afastados, cortesia da crise europeia, em especial os seus efeitos na Península Ibérica que vieram relativizar a ascendência da economia espanhola sobre a lusa.

A divisão de prioridades e partilhas de meios entre os diferentes membros da NATO, de forma a maximizar o potencial da aliança como um todo, é uma política consagrada nos últimos anos. Mais concretamente, França e o Reino Unido avançaram com uma aliança militar e nuclear há dois anos. Estes dois países, com um histórico de rivalidade que não fica aquém do das nações ibéricas, perceberam que num mundo em que a Europa está em relativo declínio em quase todos os planos, a fragmentação dos seus recursos é um erro estratégico.

Portugal e Espanha partilham em grande medida as ameaças à sua segurança. Como referiu o ministro, sozinhos não têm margem para serem actores relevantes. Num momento em que cortamos a despesa pública de forma tão dolorosa, uma opção que nos permite gastar menos, mas simultaneamente melhor, numa área tão importante, deve ser equacionada sem preconceitos. Partilho, pois, da sua opinião de que devemos abandonar complexos que, justificadamente, se instalaram na nossa memória colectiva ao longo de séculos de rivalidade.