Eleições americanas: uma previsão

Dentro de poucas horas será conhecido o próximo presidente dos EUA. Na internet abundam previsões e enquanto ávido seguidor da política transatlântica não posso deixar de registar aqui o meu palpite.

Espero (no sentido de desejo e de previsão) a reeleição de Barack Obama para um segundo e último mandato na Casa Branca. Uma vitória seguramente menos folgada que a de há 4 anos. Estados como o Indiana e o Nebraska estão em 2012 totalmente fora do alcance do candidato democrata.

Ao nível dos swing states, aqueles que não figuram consistentemente nem na coluna democrata nem na republicana, antevejo que Mitt Romney consiga conquistar a Carolina do Norte, a Florida e até a Virgínia. Prevejo que os restantes se mantenham fieis a Obama. Não será totalmente surpresa, no entanto, caso a Virginia, a Florida ou o New Hampshire (por esta ordem) se comportem da forma oposta à que aqui antecipo.

Resumindo, prevejo que esta madrugada o mapa eleitoral seja o seguinte:

Se esta previsão se concretizar, Obama somará 290 votos do Colégio Eleitoral, ou seja, 20 acima dos necessários para ser o inquilino do número 1600 da Pennsylvania Avenue, em Washington D.C., até Janeiro de 2017.

Veremos!

A convenção de Charlotte

(Este texto foi escrito antes da última noite da convenção, em que discursaram Barack Obama e Joe Biden)

Na semana passada dei aqui conta da convenção Republicana. Esta semana, noutro swing state, a Carolina do Norte, é a vez dos Democratas se juntarem para lançar a campanha de reeleição de Barack Obama. Em mais um evento orquestrado ao mais ínfimo pormenor, têm-se sucedidos os discursos de políticos e de cidadãos comuns que beneficiaram das reformas da administração Obama. Se há 4 anos as atenções se focavam na necessidade de união do partido, após a dura luta contra Hillary Clinton, este ano o presidente pode focar-se inteiramente nos eleitores independentes.

A importância desta convenção é seguramente menor para a formação de opinião dos eleitores do que a dos Republicanos. Ao contrário de Mitt Romney, os cidadãos americanos já conhecem bem o candidato Democrata. Ainda assim, a convenção oferece um palco único, com uma cobertura mediática gratuita ímpar, para a campanha de Obama passar a sua mensagem. Uma delas é seguramente o contraste entre a distância e frieza que apontam a Romney, por oposição a Obama, cuja biografia é o próprio sonho americano. Por outro lado, com a economia pouco mais do que estagnada, o presidente tem de explicar que as suas políticas estão a dar resultado, que a recuperação é lenta por culpa da dimensão da crise e que, sobretudo, os seus planos permitirão uma sociedade mais justa do que a preconizada pelos Republicanos, acusados de quererem cortar os impostos para os mais ricos e diminuírem os apoios aos mais carenciados.

Obama discursará esta madrugada, mas destaco dois excelentes discursos. Na primeira noite, Michelle Obama defendeu, de forma emocionada, o carácter do marido e assegurou a audiência de que o homem que elegeram é o mesmo de há 4 anos. Numa mensagem popular (ou populista...), a primeira-dama garantiu que Obama viveu e compreende os problemas das classes mais baixas e da classe média.

Ontem à noite, o antigo presidente Bill Clinton galvanizou os Democratas em Charlotte com um longo mas cativante discurso. Clinton, que teve uma relação difícil com o ex-rival da esposa nos primeiros anos do mandato, foi incansável na defesa do actual inquilino da Casa Branca. Com a autoridade conferida pelo excepcional desempenho económico e orçamental dos Estados Unidos ao longo do seu mandato e pela sua elevada popularidade, Clinton defendeu que Obama salvou a economia do colapso e que a recuperação se começa a fazer sentir. O seu discurso é tanto mais persuasivo quando os Republicanos o têm elogiado repetidamente, num arriscado esforço para estabelecer o contraste entre Obama e o bem sucedido Clinton. Muitos comentadores, incluindo Republicanos, admitem que este discurso pode bem ter garantido a reeleição a Obama.

Penso que o impacto destes discursos são manifestamente sobrevalorizados, mas ainda assim, merecem ser vistos. Apesar da artificialidade dos eventos da política americana, em mais nenhum país a democracia consegue ser tão intensamente vivida. Inspirador.

Abaixo podem encontrar os discursos de Michelle Obama e de Bill Clinton.

A convenção de Tampa

Termina esta noite em Tampa, na Florida, a convenção Republicana, onde Mitt Romney foi oficialmente nomeado candidato a presidente dos EUA. Há 4 anos, pela mesma altura, nascia uma estrela com uma ascensão tão meteórica quanto a sua queda, Sarah Palin, a candidata a vice-presidente. A escolha deste ano, Paul Ryan, também agrada à ala conservadora do partido, mas não provoca as euforias da antecessora. Depois do flop  que se revelou a ex-governadora do Alasca, a escolha de um experiente (apesar de jovem) congressista, especialista em assuntos orçamentais, é uma escolha compreensível.

Considerando-me um liberal, seria natural que me identificasse mais com as propostas da dupla Romney-Ryan do que com a actual administração de Barack Obama e Joe Biden. No entanto, admito a minha aversão ao extremismo em que o Partido Republicano se tem deixado enredar. A meu ver, o partido mais à direita do sistema bipartidário americano posicionou-se uma abordagem equivocada (se não mesmo desonesta) quanto às causas dos problemas que afligem a super-potência e, consequentemente, apresentam propostas insuficientes e contraproducentes para resolverem muitos dos desafios com que a América se depara no presente e no futuro.

Como resposta ao desproporcionado pendor regulador e intervencionista de Obama, os Republicanos revelam uma total aversão ao papel do Estado na economia, querendo eliminar, por exemplo, a reforma de saúde. Simultaneamente, falham em apresentar propostas que respondam cabalmente às insuficiências do sistema de saúde americano. No combate ao défice, ignoram descaradamente que este não é, longe disso, exclusivamente fruto das políticas "socialistas" do inquilino da Casa Branca. No Congresso, os Republicanos querem manter os cortes nos impostos de todas as classes sociais e recusam terminantemente que um único dólar de impostos seja usado para cobrir o gigantesco buraco das contas públicas. Apesar de Obama falhar, ao contrário de Paul Ryan, em admitir que terá de haver fortes cortes na despesa no médio e longo prazo, a sua abordagem é mais sensata, ao prever uma fatia minoritária da receita na consolidação orçamental. O fanatismo Republicano em que toda a despesa pode e deve ser cortada, excepto se for militar, não colhe junto dos que procuram uma estratégia equilibrada.

Por outro lado, quando entramos no campo das liberdades individuais, os Republicanos esquecem-se da sua aversão à intrusão do Estado na esfera pessoal e apressam-se a apresentar legislação para banir o aborto, mesmo em casos de violação e incesto, as mais elementares medidas de planeamento familiar ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. É verdade que Mitt Romney é mais comedido neste campo, mas dada a sua longa tradição de mudar de posição sempre que muda de campanha, não podemos dar muito valor às suas afirmações em cada momento. Assim, após 4 anos que não foram brilhantes por parte de Barack Obama, admito não ver uma alternativa credível do outro lado do espectro político.

Esta noite discursará Mitt Romney. Para este homem de negócios, o principal trunfo é ser visto como capaz de relançar a economia americana, cujo crescimento tem sido anémico após a crise financeira. Os seus dotes de orador estão longe dos de Obama, mas espera-se que ele consiga mover o foco da campanha, deixando para trás os temas do aborto e das suas declarações de impostos, aos quais tem sido colado graças a uma série de tiros nos pés e à hábil campanha de Obama. Se há 4 anos o primeiro presidente negro era o candidato da esperança, este ano tem sido implacável a gerir uma campanha pela negativa contra o seu opositor.

A minha expectativa para esta noite não é elevada. Dos discursos que vi apenas um me pareceu verdadeiramente motivador para as bases e capaz de cativar os votantes independentes. Curiosamente, foi o de um membro da impopular administração Bush: a ex-secretária de estado Condoleezza Rice. A política externa de Obama tem sido vista positivamente pela generalidade do eleitorado e não está no topo das preocupações dos americanos. No entanto, Rice conseguiu apresentar uma perspectiva diferente e, sobretudo, explicar como um mau desempenho económico poderá conduzir a um declínio do papel dos EUA no mundo. Deixou ainda uma nota pessoal, de como uma criança negra no Sul segregado, pode chegar aonde a levar o seu trabalho e ambição. Fica aqui a intervenção de Condoleezza Rice:

Obamacare

Esta semana o Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovou, por escassa margem, a lei de saúde do presidente Obama, também conhecida como Obamacare. Trata-se de uma peça legislativa complexa e que toca num vasto conjunto de aspectos do sistema de saúde americano. Com a entrada em vigor desta lei, dezenas de milhões de cidadãos passarão a ter, pela primeira vez, acesso a cuidados de saúde. No entanto, o pomo da discórdia, que poderia ter feito a lei receber o chumbo do mais alto tribunal, era a obrigação de todos os indivíduos comprarem um seguro de saúde, sob pena de serem multados.

A direita americana fez desta lei o seu principal alvo, considerando-a um abuso do poder federal sobre os estados e sobre os indivíduos. A contestação foi um dos principais factores a alimentar a estrondosa vitória dos Republicanos nas eleições para a Câmara dos Representantes em 2010. No final das contas, foi um juiz conservador, o juiz-presidente John Roberts, quem liderou a maioria 5-4 que considerou a lei constitucional, contra todas as expectativas.

A obrigação de contratação de um seguro de saúde é essencial para a viabilidade da lei. A única forma viável de pessoas que à partida não são saudáveis serem cobertas por um seguro de saúde é os milhões de pessoas saudáveis que não tinham seguro passarem a tê-lo, baixando os custos médios por segurado. Os cidadãos mais saudáveis estarão, pois, a subsidiar os restantes. No caso dos pobres haverá comparticipação total ou parcial dos seguros, a somar aos programas já existentes de apoio aos mais carenciados. Paralelamente, serão criadas bolsas de seguro, cujo objectivo é criar um mercado mais líquido baixando os custos.

É, pois, uma abordagem bastante diferente da que temos, por exemplo, em Portugal. Em vez de optarem pela criação de um serviço público de saúde, decidiram-se por uma solução de mercado em que o Estado não é responsável primário pela prestação de cuidados de saúde. A lei tem alguns incentivos à redução de custos mas todas as análises indicam que o problema do custo exagerado da saúde nos Estados Unidos ainda não encontrou solução. Pesado e dispendioso como o nosso SNS é, a verdade é que a solução de mercado, no modelo americano, está longe de ser uma resposta eficiente. Os EUA são o país que mais gasta em saúde, em percentagem do produto.

Enquanto liberal não estou à partida confortável com a obrigatoriedade de aquisição de um bem ou produto.   É verdade que somos obrigados a adquirir um seguro caso tenhamos um carro, mas aí trata-se de uma consequência da decisão livre de possuir um automóvel. Aqui não há essa pré-condição. No entanto, dada a obrigação do Estado em acudir aos doentes em caso de emergência, é defensável que as autoridades procurem minimizar esse custo, alargando os cuidados preventivos. Alternativamente, não contesto o direito do Estado em taxar os cidadãos (embora me revolte o peso da carga fiscal, principalmente face ao retorno gerado em serviços). Assim, podemos considerar este seguro obrigatório como um imposto, alternativamente aos impostos convencionais que poderiam financiar um serviço público de saúde. A decisão de John Roberts apoiou-se precisamente neste argumento, no poder das autoridades federais para taxarem os cidadãos.

Provavelmente esta lei ainda terá de ser revista em vários aspectos e o sistema de saúde americano continua longe de ser sustentável. Não obstante ser uma solução cheia de defeitos, o meu balanço é francamente positivo. A exclusão de dezenas de milhões do sistema de saúde era uma vergonha para um país com a prosperidade dos EUA. A oposição republicana nunca apresentou uma alternativa credível, o que dada a gravidade do problema é uma vergonha indefensável.

Politicamente, Barack Obama teve uma grande vitória. A reforma da saúde foi o seu maior combate político no primeiro mandato, tendo gasto todo o seu capital político num processo pouco dignificante no Congresso. Poderá agora apresentar-se às eleições de 6 de Novembro com uma reforma histórica e que vários presidentes (e primeiras-damas no caso do casal Clinton) tentaram alcançar sem sucesso. Será este um dos grandes temas em cima da mesa. A maioria da população é contra a lei, mas uma boa parte dos que são contra acham-na demasiado tímida. Por isso está longe de ser líquido que seja um peso às costas do actual presidente. Mas poderá ser um balão de oxigénio para o Tea Party, que foi decisivo na humilhação dos democratas em 2010. Seguramente, a reforma da saúde é mais um eixo da forte bipolarização da arena política norte-americana.

Acredito, porém, que o factor decisivo na escolha dos americanos será a economia. E aí Obama terá de os convencer que não negligenciou a economia em prol da saúde e de outras prioridades. Acima de tudo, Obama dependerá da capacidade dos europeus para evitar um colapso da sua economia, que inevitavelmente afundaria a tímida recuperação que se vive do outro lado do Atlântico.