O meu 2012, em livros (Parte V) - Política

Política

The Dictator's Handbook, de Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith, é mais um dos excelentes livros que li este ano. Serve para divulgar o trabalho académico destes investigadores, que tentam explicar comportamentos de exercício e manutenção de poder por ditadores, líderes democráticos e até CEOs com um pequeno modelo de aspectos relativamente simples. Basicamente, a ideia é que o que importa é a dimensão de diferentes grupos numa sociedade: aqueles que formam a coligação que sustenta o líder  e aqueles que podem vir a ter influência na mudança. Numa ditadura, em que há um pequeno grupo que forma a coligação vencedora, um líder que queira manter o poder apenas tem que agradar a esse pequeno grupo, bastando para isso distribuir bens por eles e podendo ignorar políticas e a oferta de bens que beneficiem o público em geral, já que este têm pouca influência. Numa democracia essa coligação vencedora já terá de ser maior, pelo que será mais vantajoso ao líder realizar melhores políticas do que tentar subornar cada elemento. Há também jogos de poder entre o líder e a sua coligação de apoio, dado que a capacidade que o primeiro possa ter para substituir elementos do segundo influencia a dimensão do “suborno” e do quanto pode o líder guardar para si. É mesmo um livro bastante interessante, que com um pequeno enquadramento consegue aparentemente explicar muitos fenómenos de diferentes contextos. Semelhante ao Political Economy of Dictatorship, de Ronald Wintrobe, que também é interessante para estudantes de economia interessados em modelizar aspectos de política.

Confidence Men, de Ron Suskind, relata boa parte do primeiro mandato de Obama no contexto da crise financeira. Ignorando as partes mais relacionadas com o que realmente aconteceu em Wall Street, história para a qual a minha paciência já há muito se esgotou, o livro é interessante exactamente porque cumpre o que promete: dar a sensação de estar na sala a assistir às discussões entre o Presidente e os elementos do staff. Vemos um Obama claramente inexperiente, altamente influenciado por elementos ligados à adminsitração Clinton (Larry Summers, Timothy Geithner, Rahm Emanuel), principalmente no que toca a assuntos económicos. Estes elementos limitam o debate, que poderia ser útil para um presidente que aparenta ter demsiadas ideias pré-concebidas sobre economia. Combinando estes aspectos com um bem intencionado mas talvez “ill-timed” foco na reforma do sistema de saúde em pleno colapso da economia e do sistema financeiro, confirma um receio que já se tinha há algum tempo: Obama pode ter muitas qualidades, mas salta para o posto demasiado cedo. Gostava de ter visto o que teria feito uma muito mais experiente Hillary Clinton nas mesmas situações. Go Hillary 2016?

Em ano de eleições nos EUA, Nate Silver foi protagonista após acertar a 100% nos resultados das eleições presidenciais em cada estado. Terá sido boa promoção para o seu livro, The Signal and the Noise, que se dedica a explorar como é que diferentes áreas, desde o baseball até à política, a sismologia e a metereologia, conseguem tratar os dados que têm e isolar o que é realmente importante e o que é “barulho”. O livro é bom; escrito por outro autor seria o suficiente para ficar maravilhado. Mas lê-lo em plena campanha eleitoral, a acompanhar o seu trabalho diariamente e não ler uma palavra sobre os métodos que o próprio utiliza (embora fale de outros) para o trabalho que faz no blog FiveThirtyEight acabou por ser desapontante. Muito bom mesmo assim.

Coelho a marcar passos

Com quase duas semanas de atraso, mas com a certeza de não terem faltado análises avisadas e com as quais concordo, venho dissertar sobre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro no dia 7. Convém recordar que o pano de fundo das novas medidas foi a apresentação de alternativas ao corte dos dois subsídios na função pública, imposto pelo Tribunal Constitucional (embora a decisão deste orgão seja passível de várias interpretações). De forma confusa e mal explicada, Passos Coelho comunicou ao país que irá subir a contribuição dos trabalhadores para Segurança Social em 7 pontos percentuais (de 11% para 18%). O objectivo, tentou explicar, é compensar o subsídio reposto à função pública em 2013 e permitir aliviar a contribuição das empresas (a famigerada TSU) de 23,75% para 18%, com vista à recuperação de alguma competitividade das empresas.

Boas intenções à parte, o que os portugueses viram, objectivamente, foi uma transferência clara de riqueza das famílias para as empresas. Tão irónico ver o "ultra-liberal" ministro das finanças a explicar a criação de um "mecanismo" que impedirá as empresas de canalizar a poupança para os seus accionistas. A consolidação pelo lado da despesa dará, assim, lugar a um pesado aumento de impostos.

Após anos de sacrifícios impostos aos portugueses, que estoicamente têm contribuído para a boa implementação do plano de ajustamento, uma medida de tamanha magnitude tem de ser submetida à mais rigorosa das análises custo-benefício. Os benefícios são, de um ponto de vista académico, discutíveis. A formulação original do conceito de desvalorização fiscal prevê uma descida da TSU combinada com uma subida do IVA. Na prática, desceriam os custos de produção e, com a subida dos preços no mercado interno, as exportações tornavam-se relativamente mais apetecíveis. Recordemos que o actual executivo procedeu à subida do IVA mas abdicou da descida da TSU.

Na proposta actual a procura interna também é desincentivada, mas de uma forma mais agressiva, resultante de uma redução do rendimento disponível das famílias. Não só o consumo é afectado mas muito provavelmente o maior sacrifício será na poupança das famílias. O ganho acrescido de competitividade para as empresas existe, por via da diminuição do custo do trabalho. Mas tenho dúvidas que este ganho nas exportações não seja mais do que esmagado pela repressão forçada do consumo das famílias. Recordemos que as famílias portuguesas já fizeram um ajustamento a todos os níveis notável no seu consumo, com consequências óbvias, por exemplo na taxa de desemprego. Quão confrangedor foi ver Passos Coelhos lamentar o excesso de poupança das famílias. Se é discutível que haja um excesso de poupança , é certo que o discurso catastrofista (mas realista) do governo sobre a bancarrota do país foi uma das suas principais correntes de transmissão do novo paradigma para os lares dos portugueses.

Mas ainda a nível dos custos, há para mim um custo maior e mais significativo, e que torna esta opção do executivo num disparate colossal. A sensação de injustiça sentida pela esmagadora maioria dos portugueses, a quem tudo tem sido pedido e tudo tem dado, quebrou a solidariedade entre cidadãos e governo. Os portugueses aceitaram os sacrifícios, o PS com maior ou menor ruído tem cooperado e a UGT investiu muito do seu capital político num duro acordo na concertação social. Em 15 minutos Passos Coelho desbaratou o maior activo que Portugal apresentou à Europa desde meados do ano passado: a paz social, o desígnio nacional de salvar o país. Este é um custo imensurável mas nem por isso menos tangível.

Mais grave que o erro económico é, pois, o erro político. Diz-nos a imprensa que o primeiro-ministro foi alertado por vários dos membros do governo das consequências sociais e políticas da sua decisão. Trata-se de mais um erro de leitura e de condução políticas, que vem lembrar a falta que faz um coordenador político no governo. Esse lugar deveria ser ocupado por Miguel Relvas, que deixou de ser um para raios para passar a ser um buraco onde o primeiro-ministro tem de despejar constantemente o seu cada vez mais escasso capital político. Paralelamente a marginizalização do PS de António José Seguro, o álibi necessário à deserção socialista, e mesmo do parceiro de coligação levantam sérias questões sobre a apreciação de Passos Coelho. A desmarcação de Paulo Portas desta medida apenas não levanta maior indignação pelo oportunismo pela simples razão que a esmagadora maioria dos militantes do PSD concordam com a opinião do líder do PP.

O coro de indignação contra a descida da TSU, que na verdade é dirigido à subida da contribuição individual, foi o combustível perfeito para uma manifestão de dimensões históricas no passado fim-de-semana. O mar de gente que saiu às ruas está longe de concordar no caminho que deve ser seguido. Pelo contrário, uma metade terá, provavelmente, uma visão diametralmente oposta à da outra, em relação à necessidade de cortar o peso do nosso anafado Estado. Mas todos concordam que o governo virou no sentido errado e há que arrepair caminho o quanto antes. Do seu lado o governo tem a inevitabilidade do ajustamento e a inconsequência da sua oposição. Talvez não seja tarde de mais para recuperar alguma harmonia entre governantes e governados. Persistir num erro é errar duas vezes. Ter a humildade para saber ler as ruas será um acto de inteligência. Vox populi, vox Dei?

Verdade é sempre verdade

Queria fazer uma pequena reflexão sobre um artigo que levantou alguma polémica nos últimos tempos. Trata-se de um comentário feito por Gina Rinehart, a mulher mais rica do mundo. Basicamente ela apela a que as pessoas que querem enriquecer, ter uma vida melhor, se preocupem mais em trabalhar do que em outras actividades menos produtivas. Desde logo muitos puritanos, defensores dos direitos das pessoas e dos trabalhadores, uniram-se no ataque à senhora. O próprio jornalista que escreveu a notícia denota claramente um tom crítico na forma como aborda a notícia. 

Eu não vejo nas declarações dela qualquer mau julgamento, qualquer erro de lógica que possa ser criticável. A única coisa de que pode ser acusada é de não ter "moral" para falar em trabalho já que herdou da família a sua fortuna. Mas o problema está que nada disso torna as afirmações menos válidas, menos verdadeiras. 

Não é concebível uma sociedade onde as pessoas esperem que as coisas aconteçam, que não queiram se esforçar ou que achem que já trabalham o suficiente. Quando se quer algo luta-se por isso, dá-se o máximo. Se se quer melhorar de vida trabalha-se mais horas, não é um custo é um investimento no futuro. E este pensamento parece que se está a perder com cada vez mais conversas de "vitimização" e de demagogia em volta dos direitos das pessoas, onde radicalismos se sobrepõe ao bom senso e direito à liberdade de expressão. Sim, porque a forma como Gina é criticada não passa de uma acção persecutória e caça às bruxas: é rica, é poderosa e  faz parte da conspiração contra os pobres e oprimidos.

Não vejo onde possam ser lógicas estas afirmações quando o investimento é um dos mais poderosos meios de criação de emprego, de riqueza. Quando o salário mínimo pode limitar seriamente a criação de emprego, ou quando a redução de impostos pode ser vista como forma de aumentar o rendimento disponível das famílias e ao mesmo tempo uma forma de captar poupança para ser posteriormente investida, criando um circulo virtuoso de crescimento económico.

Apenas vejo nestas críticas uma forma demagógica e radical de captar o agrado de parte da população que não percebe que nenhuma destas afirmações são, em si, um qualquer discurso de alguém louco. Mas sim propostas que indicam políticas as quais, vistas no seu conjunto e sendo obviamente bem aplicadas, podem fazer parte de qualquer de crescimento económico de um país. Entristece-me que haja quem se aproveite de afirmações destas para ganhar popularidade e votos. Ou, simplesmente, poder tentar ganhar a credibilidade para as suas ideias que há muito deixaram de ser vistas como sérias alternativas, escudando-se em ataques como este que não passam de meras histórias próprias de uma silly season nos seus últimos dias.

Hoje privatizo, amanhã concessiono, depois logo se verá

Muito se tem dito e escrito sobre a privatização das estações de rádio e televisão públicas. Desde que o novo governo tomou posse que tem a intenção de avançar para um processo de, no mínimo, reestruturação destes serviços públicos onde se incluiría a privatização de, pelo menos, parte do grupo. Numa recente declaração pública, António Borges, assessor para as privatizações do Estado, avançou a possibilidade de concessionar a RTP1 e fechar a RTP2. Apesar de não haver certezas, esta seria uma hipótese a considerar. É claro que uma imensidão de pessoas  já veio declarar-se horrorizadas por esta possibilidade, tomando-a como uma afronta à cultura e à educação da população portuguesa. Outros aplaudiram a ideia como forma de retirar este encargo do Estado, ou como se diz para aí "gorduras do Estado" (expressão que desde já digo que me desagrada bastante já que, além de ser irritante por natureza, suaviza o verdadeiro problema que é o sobredimensionamento do Estado e as falhas sistemáticas (devido a incompetência e não só) em gerir em condições os dinheiros públicos).
Após este desabafo, e voltando à notícia, tenho a dizer que nem um nem outro lado me parecem correctos. Acho que ambos estão de certa forma cegos pelas suas convicções e querem marcar a sua posição de forma extremada. Na minha visão há lugar para serviço público, sustentado, dimensionado ao nível das posses do estado, das necessidades da população e da própria diversidade cultural necessária à nossa televisão. E isto passa tudo por reduzir o número de estações de televisão estatais e igualmente o número de rádios. O que incluiria a privatização de um dos canais, e as rádios (1 em 3 ou 2 em 3). Passaria por aumentar a liberdade de acesso à publicidade nos serviços que se manteriam públicos e por uma melhor gestão dos activos (pessoal e conteúdos). O que é que isto permitiria?
Bom, permitiria por um lado reduzir custos (menos transferências do Estado e mais receitas via publicidade que suportariam os custos de actividade), a introdução de uma nova entidade privada para aumentar a concorrência entre estações privadas, além de juntar recursos num só canal capaz de ser um misto de RTP2 (mais selectiva nos conteúdos) e RTP1 (capaz de cativar um público mais amplo). Agora fechar um dos canais e privatizar o outro é para mim algo impensável. É necessária uma televisão com conteúdos que possam ser diferentes dos habituais nas televisões privadas (que sendo do agrado do público em geral, não contribuem para a divulgação de diferentes perspectivas e ideias fora do mainstream das televisões generalistas). E este é um dos papeís da televisão pública, ser diferente e propor novas visões mesmo que sejam menos apreciadas. Porque quem não tem acesso a mais que os existentes 4 canais livres e também não acede regularmente à internet e outros meios de informação fica muito limitado no que pode absorver e aprender de diferente fora as habituais novelas e reality shows que sendo formas de entretenimento, também têm o dom de "estupidificar" as pessoas. 

Por tudo isto não é possível que se pense, numa onda de radicalismo, privatizar tudo sem olhar as consequências. Há que pensar primeiro e não deixar de ter em conta o impacto na população. Não devemos também olhar de forma paternalista e assumir k dois canais de televisão e 3 rádios são necessários como se não devesse haver um controlo e racionamento dos recursos públicos.
Mas, como estamos em Portugal, vamos aguardar pelos próximos episódios que esta novela ainda estará para durar.

PS: Uma coisa que me deixa perplexo, apesar de concordar com o serviço público nas condições actuais, é supostamente a Constituição Portuguesa obrigar ao serviço público de televisão, impedindo um processo de completa privatização. Acho que esta é mais uma razão para haver uma revisão constitucional...

Eu gasto para que tu não possas gastar

No Expresso de Sábado, Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, vem defender-se das críticas que lhe foram feitas no seguimento de umas declarações na Universidade do Poder Local da JSD, em que terá dito:

Quando uma câmara está excessivamente endividada, quem vier depois a ganhar eleições não tem margem para tomar qualquer decisão política. As câmaras endividadas não deviam ter eleições, mas sim uma comissão administrativa para a gestão corrente, até estarem equilibradas.

Rio defende-se no artigo do Expresso dizendo que o que disse não era uma proposta política concreta, apenas o desenvolvimento de uma ideia numa aula. E argumenta:

Endividar em excesso uma autarquia é profundamente antidemocrático, porque retira, a quem a seguir for eleito, toda a capacidade de poder levar cabo as suas legítimas opções políticas. Amarra os próximos às opções dos anteriores, roubando-lhes a liberdade; a eles e aos eleitores.

Embora ache que Rio tenha razão neste último excerto, não me parece que seja retirando a liberdade total aos eleitores (que a exercem através de eleições) que se resolve o problema de lhes ser retirada uma liberdade parcial (pelo excesso de endividamento). E até no regresso ao equilíbrio de contas há decisões políticas a tomar que exigem a legitimidade de eleições.

É um bom argumento de base que leva a uma má conclusão. Interessante é que reflecte uma popular explicação da Economia Política para a persistência de défices públicos. Alberto Alesina e Guido Tabellini propõem num artigo publicado em 1990 mais ou menos a mesma ideia. No seu artigo, existem dois grupos políticos que podem alternar no poder, e que discordam sobre a composição dos gastos do Estado. A conclusão é que quem está no poder a cada momento, sabendo da possibilidade de ser substituído por um adversário, deixa défices de modo a que o sucessor não tenha tanta margem para gastar nas políticas que prefere. Rui Rio, apesar de ter deixado a Faculdade de Economia do Porto há décadas, parece manter-se atento à literatura académica.

Mais uma ficha, mais uma volta no carrosel do PCP

Jerónimo de Sousa foi à prateleira, mesmo ao lado do busto do camarada Lenine, sacou da arcana cartilha comunista que orienta o seu partido há décadas, lambeu o dedo e virou mais uma página. Poucos notaram, ainda menos participaram, nas greves gerais da sua central sindical. Toca a apresentar uma moção de censura ao governo. Mais um pouco de tempo de antena para debitar a velha cassete. Entretanto, entramos no Verão. Organizamos mais uma Festa do Avante, porque o PCP também é fixe e ligado à juventude. Lá para Novembro mais uma greve geral.

Assim se vai passando pelas bandas do PCP que, década após década, vai mantendo o seu apoio popular para não trazer qualquer contributo para o progresso do país. Excentricidades de um país que está há demasiado tempo em negação e, verdade seja dita, também merece estes balões de non sense e paródia para se ir entretendo em tempos tão cinzentos.

Única curiosidade e elemento novo nesta história (ainda que sem grande utilidade): quantas cicatrizes novas terá António José Seguro após o debate na sua harmoniosa bancada parlamentar sobre o sentido de voto dos socialistas. Aposto em mais uma abstenção, tão adequada à insipidez da liderança do PS, só cortada pelas pontuais prova de vida dos irredutíveis e delirantes socráticos.

Do descaramento

O Metro de Lisboa e a PT assinaram um protocolo ao abrigo do qual a a estação Baixa-Chiado somará ao seu nome "PT Blue Station. Fico pasmado com a reacção furiosa da  dita esquerda e não menos com o incómodo da chamada direita.

Dizem os detractores do acordo que uma estação emblemática (e suponho que qualquer outra) não deve ser "propriedade" de uma empresa, nem ver a sua identidade comprometida com um nome comercial.

Em abono da verdade sou obrigado a admitir que acho este nome parolo. Mas meus amigos, acordemos, por instantes, para a vida. Estamos a falar de uma empresa com dívida acumulada de centenas de milhões de euros. Falamos de uma entidade pública que recentemente teve de subir as tarifas para toda a população, mesmo os mais pobres, com vista a tapar um bocadinho do buraco. Mas em que planeta vive esta gente que se indigna que esta mesma empresa procure ir buscar dinheiro a um sítio que não seja o bolso dos contribuintes ou dos seus utentes? Estas "elites", que em todas as grandes cidades são mais vezes do que outras forças de bloqueio e de defesa de interesses instalados, terão noção de que não temos dinheiro infinito? Terão a clarividência de que os milhões da PT, que tanto desprezam, terão de sair de outro lado? Claro que contra-argumentarão: aumentem-se os impostos à PT!

Acho que a vaidade dos que se afirmam como defensor dos mais fracos expõe um impressionante descaramento e hipocrisia. Pensam sempre nos pobres em abstracto, mas que maçada estas medidas tecnocráticas que lhes aliviam a vida. Espero sinceramente passar em breve pela estação Oriente Vodafone Red, Santa Apolónia Galp Orange e outra qualquer cor-de-burro-quando-foge. Se isso representar menos impostos (ou agravamento menor, nos dias que correm) e bilhetes menos caros, serão os mais pobres que ganharão em primeiro lugar. Se os "porcos capitalistas" também ganharem, tanto melhor.

Inconsistência?

Aqueles que estudam áreas que usam ferramentas matemáticas tendem a esquecer-se da influência que o enquadramento tem numa qualquer realidade, e naquilo que as pessoas pensam e fazem dela. Mas isto pode-nos levar a estar mais atentos do que o normal a aparentes contradições, ou inconsistências. Nos últimos tempos vi dois casos particulares deste fenómeno:

• Simultaneamente, haver revolta contra a constatação de que os contribuintes do continente terão que assumir as dívidas da Madeira, e revolta contra o facto de os alemães não quererem assumir maior parte nas dívidas do sul da Europa, seja de forma explícita ou implícita (Eurobonds). Quando os alemães não querem pagar as dívidas dos outros, são imperialistas que pretendem dominar a Europa apertando o pescoço aos pequenos países. Já a pouca vontade dos contribuintes de Portugal continental é compreensível.
• Considerar, simultaneamente, serem inaceitáveis cortes nos salários enquanto ao mesmo tempo lamentar não termos moeda própria para podermos desvalorizá-la e tornarmo-nos temporariamente mais competitivos. Mas, ao tirar valor à moeda, também estamos a reduzir os salários dos trabalhadores em termos reais, já que aquilo que ganham agora pode comprar menos coisas.

Estes parecem-me ser dois exemplos de como uma mudança na exposição de uma situação pode levar a uma alteração de opinião que os factos, em si, não deveriam fazer mudar.

Política subjugada à realidade

Em tempos recentes tenho visto muitas pessoas a dizer que vêem uma subjugação da política à economia. Decisões que deviam ser tomadas por políticos são tomadas por economistas, ou sob influência destes, para o bem da "economia". E portanto, é preciso quebrar com isto; a situação é insustentável e são preciso políticos a sério.

Não discordo da necessidade de acções políticas para resolver os problemas que vemos na Europa; muito do que tem falhado é exactamente a indecisão dos líderes. Mas nem sempre esta acontece por motivos "económicos". Às vezes é uma consequência da democracia o receio de os líderes agirem de forma mais decidida.

E este discurso esquece-se que muito do que nos trouxe aqui foi muito do contrário. Não foi a subjugação da política à economia que nos trouxe a moeda única, nem muitos dos problemas que Portugal tem. Pelo contrário. Muitos avisaram a tempo que a moeda única poderia não ser aconselhável do ponto de vista económico. Muito avisaram a tempo da insustentabilidade das contas públicas e de outros factos da nossa economia. A criação do euro não foi política económica. Foi só política. Os défices orçamentais insustentáveis não foram política económica, foram só política.

E assim de decisão política em decisão política chegamos à altura em que "a política se subjuga à economia". Acho que esta é a expressão errada. Acho que chegou foi a hora de a política se subjugar à realidade.

PS:

Em Março, um correspondente da The Economist contou uma engraçada história. Mário Soares, alguns anos após a revolução, terá reunido alguns dos maiores economistas nacionais para os ouvir sobre uma possível adesão portuguesa à então CEE. Um a um, todos lhe terão dito que não seria aconselhável que o país se tornasse membro de pleno direito e obrigações. Então, Soares revelou que naquele momento estaria a ser entregue em Bruxelas uma carta com o pedido de adesão de Portugal. Na resposta aos economistas revoltados, Soares terá dito: "Porque quero que todos percebam que isto não foi uma decisão económica. Estamo-nos a juntar à Europa para que este país nunca venha a ser uma ditadura outra vez, de direita ou de esquerda".

Santos Pereira sobre as Obras Públicas

(...) as relações íntimas entre o nosso Estado e vários grupos económicos são bem conhecidas. Aliás, os mercados financeiros sabem disso perfeitamente, e não é pro acaso que, nos últimos anos, as acções de alguns grupos económicos, com especial preponderância para algumas construtoras, têm flutuado de acordo com as previsões dos resultados eleitorais (subindo quando as sondagens deram a vitória ao partido do governo, e descendo quando as medidas de austeridade foram implementadas e algumas das grandes obras públicas foram adiadas na Primavera de 2010). Pessoalmente, não tenho nada contra as construtoras nacionais, pois não tenho dúvidas de que essas empresas foram fundamentais para a indispensável melhoria das infra-estruturas do país realizada nas últimas décadas. O que é inaceitável é que a política económica do país tenha sido resgatada a favor do fontismo do nosso Estado e dos interesses de determinados grupos económicos com acesso privilegiado ao poder político. E, como é evidente, esta é uma das coisas que têm se de ser urgentemente alteradas no nosso país.

Álvaro Santos Pereira, ministro do novo governo responsável pelas obras públicas no seu livro Portugal na Hora da Verdade, p. 145, lançado em Abril.

Ainda a quente

Primeiro-Ministro – Pedro Passos Coelho

O primeiro primeiro-ministro liberal da história de Portugal. Grande expectativa. Se cumprir aquilo a que se propõe ficará na história do país como um libertador. Se falhar, o país ficará irremediavelmente atrasado e corre o risco de cair em ideologias ultrapassadas e inadequadas para enfrentar o mundo integrado em que estamos inseridos.

Ministro de Estado e das Finanças – Vitor Gaspar

Não conheço. Aparentemente um técnico sólido, vai precisar de todo o apoio do PM (e pode não chegar). Algum optimismo pois Passos Coelho não só aceita o rumo que temos de traçar como concorda com ele.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Paulo Portas

"What you gonna do?" Tinha de ser. Espero que seja uma força no bom sentido.

Ministro da Defesa Nacional – José Pedro Aguiar Branco

Foi de uma impressionante lealdade com Passos Coelho depois de ter perdido a liderança do partido. Tem prestígio e peso político e distingue-se pela aura de honra pessoal. mportante para acalmar os militares numa altura de cortes dolorosos. Passos Coelho segue Lincoln e chama para si o melhor dos seus rivais internos.

Ministro da Administração Interna – Miguel Macedo

Um surpreendente (para mim) líder parlamentar. Será, como todos os outros, titular de uma pasta difícil. Não deve comprometer.

Ministra da Justiça – Paula Teixeira da Cruz

Da ala esquerda do PSD mas acérrima defensora do líder. Parece-me ser uma pessoa de extrema seriedade e sem contemplações com o que considera errada. Tem no entanto uma imagem que às vezes se aproxima da arrogância e uma postura algo quezilenta no debate político. Terá de saber dialogar com o sector, Tem pela frente as reformas mais difíceis e importantes para Portugal e onde os interesses instalados são mais delicados.

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Miguel Relvas

The ultimate insider. Coordenador político do governo e braço-direito de Passos Coelho. A sua influência vai ser decisiva no rumo do executivo. É o Pedro Silva Pereira de Pedro Passos Coelho.

Ministro da Economia e do Emprego – Álvaro Santos Pereira

Académico prestigiado e um dos mais lúcidos analistas da situação nacional. Se se confirmar que o dossier das muitas privatizações ficará na órbita de Carlos Moedas (adjunto do PM), a sua grande batalha será por inverter as ruinosas PPP herdadas.

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – Assunção Cristas

Grande expectativa. Ascenção meteórica mas merecida no CDS. Tem pautado pela competência e serenidade. Tenho muita curiosidade para ver.

Ministro da Saúde – Paulo Macedo

A grande surpresa. Fez um "milagre" nos Impostos e vai tentar repeti-lo na Saúde, que bem precisa. Na DGCI deixou saudades aos trabalhadores; não vai ser fácil repetir a proeza na nova área.

Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência – Nuno Crato

Sério, objectivo e sereno. A receita ideal para combater a histeria do senhor de bigode. Maior desafio será criar uma cultura de mérito das Universidades, dando-lhe o dinamismo e a autonomia que necessitam. Alguma redução do número de Universidades e Politécnicos poderá estar em cima da mesa.

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social – Pedro Mota Soares

Eficaz líder da bancada parlamentar. Não tenho grande informação que me permita antecipar o mandato. A reforma das leis laborais vai ser o seu prato forte.

Equipa com menos pesos pesados do que o previsto mas com óptimas surpresas. Se compensar com competência a menor experiência e notoriedade será uma boa equipa para termos no leme. Tenho esperança. Nota positiva para PPC.

Não é Nobre

Fernando Nobre foi convidado por Pedro Passos Coelho para cabeça de lista do PSD em Lisboa, com o objectivo de se tornar candidato do PSD à Presidência da Assembleia da República. Na altura em que foi feito, as expectativas dos dois sobre a concretização desta vontade mútua seriam certamente melhores do que são agora. Passos Coelho enfrenta resistência neste tópico num parceiro que é de coligação para praticamente tudo o resto. No entanto, dizendo-se homem de palavra, apresentará na mesma o nome de Nobre para o cargo. Está correcto.

O que está aqui claramente incorrecto é Fernando Nobre. Temos os constrangimentos que estará certamente a provocar no PSD; a mudança de circunstâncias desde o seu convite; a honradez com que PPC (para já) não voltou atrás na sua palavra; e o facto de que o mais provável, é o PSD começar o seu mandato a levar uma bala com este assunto. Nestas circunstâncias, Fernando Nobre só tem uma coisa a fazer. Agradecer o convite e a disponibilidade mostrada pelo PSD e pelo seu líder, mas recusar criar mais problemas e retirar a sua candidatura à Presidência da AR. A demora em fazê-lo, quando este problema já se antevia e nos últimos dias se desenrola com grande destaque, não abona nada em seu favor. E isto vindo de uma figura que desde Janeiro só tem descido nos olhos dos portugueses.

Breves notas

1. Espero que se confirme que a Justiça e a Administração Interna não serão unidas sob a tutela de um só ministro. É mais saudável para o Estado de Direito que a segurança pública seja separada dos tribunais. Espero que se juntem Agricultura e Ambiente. Saúde mais Segurança Social, não sei se vale a pena.

2. Espero que se confirme que Passos Coelho se vai rodear dos melhores e não de yes-men e yes-women. Os grandes líderes não temem ficar na sombra de grandes cérebros.

3. Bom sinal o sigilo e recato que marcaram as negociações entre PSD e CDS, tudo é mais fácil sem tiros nos pés mas, principalmente, com a máquina de spin de S. Bento já em processo de desmantelação.

4. Divertido ver o PS vítima da chantagem da estabilidade que aplicou ao PSD durante um ano e meio. Agora não podem contestar resultados eleitorais. O sempre elegante Lello ainda tentou.

5. Bem Passos Coelho que não deixa cair Fernando Nobre. Põe a sua palavra em primeiro lugar, arriscando uma possível derrota no primeiro dia da nova legislatura. Claro exagero do CDS e oportunismo do PS na rejeição do fundador da AMI.

6. Aplauso para a insistência em privatizar uma parte da RTP, canal que não acrescenta mais do que os privados. Riso de escárnio ao ouvir João Carlos Silva criticar a decisão. Não nos esquecemos da sua brilhante passagem pela presidência da estação pública e pelo TagusPark. Os boys da old-school são como o Vinho do Porto, cada vez melhores com a idade.

Entre as brumas do futuro, o alívio

Passadas 24 horas sobre as emoções da noite eleitoral, sinto-me capaz de fazer um balanço da saída de cena do primeiro-ministro e equipa que nos desgovernaram durante mais de 6 anos. Apesar de estar consciente dos tempos muito difíceis que aí vêm, há um sentimento que se destaca sobre os demais: o alívio. O alívio de saber que, apesar de os desafios que enfrentamos não terem diminuído, nos livrámos da maior fonte de dor auto-infligida.

Sim, nestes 6 anos nem tudo foi mau. Tivemos, principalmente nos dois primeiros anos, reformas importantes na Segurança Social e na Saúde. Foi traçada uma estratégia para a energia que, em larga medida, é positiva. A sua implementação, tristemente, nem tanto. A política externa foi indiscutivelmente um sucesso marcado pelo Tratado de Lisboa e pela obtenção de um assento no Conselho de Segurança da ONU. Na área social destaco a despenalização da interrupção voluntária da gravidez e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, o preço que pagámos e pagaremos por estes sucessos é gigantesco. A ténue consolidação orçamental foi estilhaçada em 2009, entre a força da crise e a pressão do eleitoralismo barato, que se traduziu em aumentos salariais de 2,9% à função pública e numa redução do IVA em 1 ponto percentual. Instrumentalizados em 2009, os trabalhadores do Estado viram os seus salários cortados unilateralmente no ano seguinte. Os buracos nas diferentes empresas públicas foram-se somando, as clientelas das diferentes prestações sociais também. A crise veio proclamar aos sete ventos o que qualquer economista ou analista sério sabiam: o rei ia nu, o país caminhava para o precipício da dívida e da estagnação económica. Em seis anos, Sócrates acumulou tanta dívida como todos os seus antecessores desde o 25 de Abril de 1974.

Vítima de factores externos e das reformas que não soube e não quis fazer, o primeiro-ministro refugiou-se num discurso de vítima, aperfeiçoado ao longo de anos a combater escândalos de que foi protagonista, juntamente com os seus amigos e nomeados políticos.

O último acto deste drama (ou farsa) foi a viagem final para o mundo de Sócrates no País das Maravilhas. Confrontado com a crescente desconfiança de quem nos empresta dinheiro, Sócrates continuou a fugir às reformas que doem, até porque entretanto perdeu a histórica maioria absoluta que teve. Torcendo o braço e pisando os pés ao PSD, seu triste companheiro de tango, foi aplicando medidas paliativas aos bochechos em vez de atacar o monstro de forma certeira e determinada. Nisto distinguiu-se do seu grande amigo Zapatero, logo quando ele acertou o passo. Por fim, consciente de que pedir ajuda e assumir o falhanço era inevitável, tentou o último truque e recurso de uma criança ou de um fraco: culpar os outros. Forçou uma crise política e avançou para a sua derradeira campanha com o discurso da vítima e de último paladino do Estado Social, que ao longo de seis anos encaminhou para a aniquilação por obesidade.

Ao longo da campanha diabolizou um adversário que concorria com uma proposta simples, mas inovadora no panorama nacional: para salvarmos o mais importante da rede de segurança social temos de deixar de prometer tudo a todos. Agarrado a uma ideia oca de defesa de uma realidade que já não existia, Sócrates tentou repetir o malabarismo de 2009, mas desta vez acabou esmagado nas urnas. Cheguei a temer que tal não sucedesse. Para trás deixou um país em recessão e afogado num mar de dívida, uma sociedade mais crispada e um debate político com o mais baixo nível de sempre em Portugal. Simbolicamente, na despedida a última facada foi desferida pelos jornalistas que lhe perguntaram, inusitadamente, se temia ter de responder na justiça pelos casos em que foi envolvido. Foi o oportunista cortar de cordão umbilical de uma classe com quem teve uma relação doentia. Também César acabou morto às mãos dos senadores romanos, transtornados pela forma como se deixaram tornar cúmplices na subversão do regime.

Sócrates teve na saída o discurso mais elevado que me recordo ter saído da sua boca. Mas nem isso apaga uma queda sem glória, com um resultado inferior ao que impôs a Santana Lopes, até então considerado o paradigma do primeiro-ministro desastre. Sócrates diz que a história será justa com ele e nisso estamos de acordo. Sócrates será elevado ao panteão do que de pior a nossa democracia conseguiu produzir, rodeado dos seus querubins transfigurados em boys e girls. Fascinantes, intensos, trágicos. Assim foram os seis últimos anos. Que alívio terem acabado.

Não há desculpas

Ouvimos com frequência pessoas justificarem a sua passividade em relação à política e aos processos eleitorais com "são todos iguais". Se muitas vezes é uma desculpa sofrível, desta vez é uma desculpa esfarrapada.

O PS apresentou o seu programa há algum tempo, sendo logicamente de continuidade com os últimos 6 anos. O PSD, maior partido da oposição, deu ontem a conhecer o que propõe. É um programa assumidamente mais liberal do que o do PS e do que qualquer um antes apresentado no nosso país (ultra resumo aqui). Sim, vai de encontro a muitas das reformas estruturais que constam do acordo entre o Governo e a "troika". E são, na maioria, reformas que pretendem dar condições para as empresas gerarem riqueza e contratarem mais trabalhadores. Por outro lado, há reformas para diminuir o peso do Estado e aumentar a escolha dos cidadãos na educação e na saúde.

Mais mais do que analisar os programas em detalhe, o que quero dizer aqui é: os programas são MUITO diferentes. Ambos respeitam o acordo com a "troika" mas, enquanto o do PS vê o acordo como um constrangimento, o PSD vê aí um ponto de partida no que diz respeito às reformas estruturais. Aliás, o PSD já há mais de um ano vinha defendendo muito do que agora nos foi imposto de fora, após o vexatório pedido de ajuda (ou a vexatória necessidade de pedirmos ajuda).

Podemos deixar-nos inebriar pelos fumos da Índia dos fait divers, das gaffes e dos chavões ("querem matar o Estado Social!" e outros que tal), ou podemos focar-nos em qual dos projectos oferece mais esperança para voltarmos a crescer, qual dos projectos nos aproxima do país que queremos ser.

No próximo dia 5, quando nos levantarmos da cama, temos a opção de ir ou não votar. Quem ficar em casa não poderá dizer que são todos iguais e o seu voto não faz diferença. Quem ficar em casa não pode lamentar-se do que vier a acontecer. Quem ficar em casa é protagonista de um país passivo, a quem tanto faz ser levado aos céus ou explorado até à última gota. Este é um momento decisivo, como já 2009 tinha sido. Enquanto português vou ter vergonha de cada ponto da taxa de abstenção.

Tempo de paz, amor, concórdia...

http://economico.sapo.pt/noticias/sindicatos-da-cp-suspendem-greves-na-pascoa_116550.html

Nada como umas boas eleições para haver paz no sector público. Subitamente o governo e as administrações por si nomeadas encontram folga para responder às válidas reivindicações dos explorados trabalhadores.

Já não me sentia tão harmonioso desde que se aumentaram os funcionários públicos em 2,9% antes das últimas legislativas. Na altura éramos um país rico, com uma uma incrível balança comercial tecnológica, a inveja de todos os europeus e um case-study para a América Latina.

Que pena o mundo ter mudado rapidamente e, apesar de sermos bem governados, termos sidos apanhados por vis especuladores, pelos tinhosos dos alemães, o bicho papão, o Darth Vader e, diz-me uma fonte bem colocada no Rato, a própria madrasta da Branca de Neve.

Enquanto uns ladram...

... a caravana vai passando:

Apostei há umas semanas que o CDS iria melhorar o seu resultado face às últimas legislativas. Se pudesse, dobrava o prémio. Não concordando com muitas das ideias, é o partido com a mensagem mais coerente e com o líder mais sereno no último ano e meio. Se Passos Coelho não acerta o passo rapidamente, o próximo governo vai ser decidido por este senhor.

E se o PS ganhar as eleições? Paulo Portas engolirá Sócrates? Não me parece.

Talk the talk and walk the walk

A notícia de que Fernando Nobre é o candidato do PSD à presidência da Assembleia da República é uma boa surpresa. Passos Coelho prometeu, como é da praxe, abrir as listas a independentes. Depois da "nega" de M. Ferreira Leite, que recebeu uma merecidíssima bofetada de luva branca de PPC, a escolha do candidato independente às eleições presidencias permite ao PSD mostrar que a vontade de renovar o teatro político é, pelo menos, mais séria do que foi até hoje.

Mais ainda, Fernando Nobre parece posicionar-se no centro-esquerda do nosso espectro político, embora tenha sabido apoiar causas e candidatos de uma ponta a outra. Ter uma figura reconhecidamente independente a presidir à AR, em caso de vitória do PSD, ajudará a passar a mensagem das reformas inevitáveis que vêm aí, agora por vexatória imposição externa. Levanta, porém, o risco de saber como se comportarão os independentes quando forem votadas propostas que visem riscar programas com impacto social, mas incomportáveis para as nossas finanças.

Por fim, uma nota sobre o timing. Num fim-de-semana em que Sócrates se cercou dos seus mais fieis aliados (e futuros traidores) no congresso do PS, com o inevitável discurso entrincheirado do "nós contra eles", Passos Coelho abraça os independentes. Por mais épica que seja a banda sonora que acompanha os discursos do secretário-geral socialista, penso que o resultado do fim-de-semana é 1 para o PSD e 0 para o PS.

A toda a velocidade, até ao fundo do abismo

Recorrendo ao manual de gestão de crises financeiras argentino, o Governo vai usar os fundos da Segurança Social para comprar dívida pública. De forma resumida e facilmente compreensível para todos, o Governo vai vender os activos em que estão investidas as futuras reformas dos contribuintes e comprar os títulos de dívida portugueses que mais ninguém quer. Mas não temam, a nossa dívida é boa, a nossa dupla de gurus financeiros Teixeira dos Santos - Sócrates desta vez vai conseguir vergar os temíveis mercados!

Usar as poupanças obrigatórias dos cidadãos para alimentar a teimosia de negar que precisamos de pedir ajuda é mais do que irresponsável. É submeter o bem-estar de mais de dez milhões de pessoas à ambição e ao ego de um só homem: José Sócrates. Isto sim é a política de terra-queimada, vai entregar o país mais miserável que conseguir ao próximo primeiro-ministro. Só espero que esse primeiro-ministro não seja, também ele, José Sócrates.

Mau sinal

Independentemente de todos os defeitos que a actual configuração possa ter, o PSD não devia ter embarcado na revogação do modelo de avaliação dos professores. Dá um mau sinal para dentro do sistema de ensino, para o país em geral e para os que lá fora nos observam e de quem dependemos. No passado o PSD rejeitou esta revogação, apesar das discordâncias com o governo, e ter mudado de opinião agora cheira, inevitavelmente, a eleitoralismo barato. Uma desilusão.